POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: caracterizando e problematizando a realidade brasileira

Abstract

Reflexão sobre as categorias pobreza, desigualdade e exclusão social como referências teóricas para analisar a política social, com destaque às categorias pobreza e desigualdade para resgatar a implantação e o desenvolvimento das políticas públicas de corte social no Brasil. São considerados o quadro social brasileiro e os programas sociais direcionados, historicamente, para o enfrentamento da pobreza no país. Nesse contexto, ênfase é dada à conjuntura recente com indicação do declínio nos índices de pobreza e desigualdade social; a elevação dos recursos orçamentários para financiamento dos programas sociais, mormente após a Constituição federal de 1988. Ao desenvolver-se uma problematização sobre os programas sociais implementados no Brasil para enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, são apontados seus limites e a centralidade dos programas de transferência de renda para a proteção social.