Vigilância em saúde (Coletânea: Atualização em saúde coletiva)

Abstract

A publicação deste livro sobre Vigilância em Saúde, da coletânea “Atualização em Saúde Coletiva” trouxe um dos temas que mais avançaram no sistema de saúde brasileiro, mas também tem trazido muitos desafios. Este livro partiu da construção e elaboração de materiais didáticos com propósito de incentivar as discussões e o aprimoramento do tema da Vigilância em Saúde, módulo ofertado no curso de especialização em Saúde Coletiva com ênfase no trabalho interprofissional em saúde, na UFMA. O livro está dividido em dois capítulos: o primeiro trata de questões básicas sobre a Historicidade, os Conceitos e a Legislação da Vigilância em Saúde. O segundo trata dos Componentes da Vigilância em Saúde. A Reforma Sanitária Brasileira foi proposta num momento de intensas mudanças e sempre pretendeu ser mais do que apenas uma reforma setorial. A realidade social, na década de oitenta, era de exclusão da maior parte dos cidadãos do direito à saúde, que se constituía na assistência prestada pelo Instituto Nacional de Previdência Social, restrita aos trabalhadores que para ele contribuíam, prevalecendo a lógica contraprestacional e da cidadania regulada. A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Saúde e demais normatizações do Sistema Único de Saúde (SUS) destacam a importância da utilização da vigilância em saúde para o planejamento de ações e serviços, avaliação de resultados e alocação de recursos. Nesse contexto, a Vigilância em Saúde consolidou-se mediante uma proposta de integração entre a Vigilância Epidemiológica e a Vigilância Sanitária sendo, posteriormente, ampliada conformando as áreas de Vigilância Ambiental em Saúde, Saúde do Trabalhador e de Zoonoses, objetivando contribuir para prevenção de agravos e promoção da saúde (BRASIL, 1990, 2016). A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. A partir disso, discute se a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado com base nas dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. Para isso, é preciso compreender de que forma a Vigilância em Saúde se caracteriza e funciona no SUS, refletindo sobre os riscos sanitários, ambientais, epidemiológicos e em saúde do trabalhador incorporados por esse campo da atenção à saúde pública. Neste livro, pretendemos integrar os conhecimentos das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, demonstrando como se configuram suas ações; orientando para a atuação do trabalho interprofissional, com perspectiva social; e apresentando as tecnologias de informação e comunicação aplicadas no âmbito da Vigilância em Saúde. Promovendo, principalmente a discussão das ações, dentro do âmbito profissional, de prevenção dos riscos de produtos, serviços, ambientes, ocupações, doenças e agravos relacionados a saúde.